Privacidade

Política de Privacidade

SmartSoma · contacto@smartsoma.pt
Última atualização: 18 de outubro de 2026 · Versão 1.3
Aplicável à aplicação SmartSoma na web e no Android
Índice
  1. Quem somos e como contactar
  2. Que dados recolhemos e porquê
  3. Dados financeiros introduzidos pelo utilizador
  4. Base legal do tratamento
  5. Com quem partilhamos os dados
  6. Transferências internacionais de dados
  7. Durante quanto tempo guardamos os dados
  8. Os seus direitos
  9. Segurança dos dados
  10. Cookies, anúncios e armazenamento local
  11. Menores de idade
  12. Alterações a esta política
  13. Contacto e reclamações
  14. Início de sessão com Google

1. Quem somos e como contactar

A SmartSoma LDA 2026 é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Serviço SmartSoma na web e na aplicação Android (doravante "Aplicação" ou "Serviço").

Para qualquer questão relacionada com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, o utilizador deve contactar-nos através do endereço de email indicado acima.

2. Que dados recolhemos e porquê

Recolhemos os dados necessários para criar e gerir a conta, prestar o Serviço, processar subscrições e cumprir obrigações legais. A tabela seguinte descreve cada categoria de dados, a sua finalidade e a base legal aplicável.

Não solicitamos dados de saúde, biométricos, localização precisa ou outras categorias especiais de dados pessoais. Evite incluir dados sensíveis ou de terceiros nas mensagens e anexos, salvo se forem indispensáveis ao pedido. O SmartSoma não apresenta anúncios.

3. Dados financeiros introduzidos pelo utilizador

✓ Os dados financeiros inseridos na Aplicação (ganhos, despesas, distâncias percorridas, metas semanais e relatórios) são usados para prestar o Serviço ao próprio utilizador. Não vendemos estes dados, não os usamos para publicidade personalizada e não os partilhamos com anunciantes.

Estes dados são armazenados na infraestrutura do Supabase (ver secção 5) e associados à conta do utilizador. O objetivo do armazenamento é permitir consultar histórico, sincronizar dados entre dispositivos e gerar resumos ou relatórios solicitados pelo utilizador.

O utilizador pode eliminar permanentemente os seus dados através das definições da conta ou mediante pedido enviado para contacto@smartsoma.pt. Também pode solicitar uma exportação dos seus dados pessoais em formato estruturado e legível por máquina.

4. Base legal do tratamento

Nos termos do Art. 6.º do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), o tratamento de dados pessoais pelo SmartSoma assenta nas seguintes bases legais:

5. Com quem partilhamos os dados

O SmartSoma não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais dos utilizadores. Os dados podem ser tratados pelos seguintes prestadores, apenas na medida necessária para prestar o Serviço, processar pagamentos, autenticar contas ou cumprir obrigações legais.

Os registos financeiros são armazenados no Supabase e não são partilhados com Google, Creem ou Resend para publicidade. O utilizador pode incluir informações financeiras voluntariamente num pedido de suporte. Com consentimento, a página inicial utiliza uma tag Google para apoiar a medição de campanhas Google Ads.

Podemos divulgar dados pessoais a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei, decisão judicial ou ordem de autoridade competente, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD.

6. Transferências internacionais de dados

Os dados dos utilizadores podem ser tratados por prestadores localizados dentro e fora do Espaço Económico Europeu, incluindo Supabase, Resend, Creem e Google.

Quando existam transferências internacionais de dados, estas devem assentar em mecanismos legalmente válidos, tais como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos previstos no RGPD.

O utilizador pode solicitar informação sobre as transferências internacionais de dados e as garantias aplicáveis através do email contacto@smartsoma.pt.

Recomendamos que o utilizador consulte também as políticas de privacidade dos prestadores usados pelo Serviço: Supabase, Resend, Creem e Google.

7. Durante quanto tempo guardamos os dados

Após o termo do prazo de conservação, os dados são eliminados de forma segura e irreversível ou anonimizados, de modo a não permitir a identificação do utilizador.

8. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um email para contacto@smartsoma.pt com o assunto "Exercício de Direito RGPD". A conta e os dados também podem ser apagados através da opção "Eliminar conta" disponível na Aplicação. Consulte a página de eliminação de conta para solicitar a eliminação sem a aplicação. Responderemos, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido. Quando legalmente permitido, o prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, sendo o utilizador informado da prorrogação e dos motivos no primeiro mês.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

9. Segurança dos dados

O SmartSoma adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou divulgação, incluindo:

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar risco para os direitos e liberdades dos utilizadores, o SmartSoma compromete-se a notificar a CNPD no prazo de 72 horas e a informar os utilizadores afetados sem demora injustificada, nos termos dos Art. 33.º e 34.º do RGPD.

10. Cookies e armazenamento local

O SmartSoma utiliza armazenamento local para funções técnicas. Na página inicial, apenas com o teu consentimento, a tag Google pode utilizar cookies e identificadores para medir campanhas e ajudar a apresentar publicidade relevante. Podes aceitar, recusar ou alterar a tua escolha em «Preferências de cookies», no rodapé da página inicial.

O utilizador pode limpar o armazenamento local a qualquer momento nas definições do browser, sem perda dos dados guardados na nuvem (Supabase).

11. Menores de idade

O Serviço SmartSoma é destinado a utilizadores com 18 anos de idade ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de um menor sem o consentimento verificável do titular das responsabilidades parentais, eliminaremos esses dados imediatamente. Caso tenha conhecimento de tal situação, pedimos que nos contacte em contacto@smartsoma.pt.

12. Alterações a esta política

O SmartSoma reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legislativas, tecnológicas ou ao Serviço. Em caso de alterações materiais, o utilizador será notificado através do email associado à sua conta com pelo menos 15 dias de antecedência.

A data da última atualização consta sempre no cabeçalho deste documento. Recomendamos a consulta periódica desta página.

13. Contacto e reclamações

Para qualquer questão relacionada com privacidade, proteção de dados, exercício de direitos ou esclarecimentos sobre esta Política:

SmartSoma
Email: contacto@smartsoma.pt
Assunto recomendado: "Privacidade — [descrição breve]"
Pedidos relativos a direitos de proteção de dados: resposta, em regra, no prazo de um mês

O utilizador tem sempre o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt, sem prejuízo de outros recursos administrativos ou judiciais.

14. Início de sessão com Google

O utilizador pode optar por criar conta ou iniciar sessão na Aplicação através da sua conta Google. Neste caso, recebemos do Google exclusivamente o nome, o endereço de email e, se disponível, a fotografia de perfil associados à conta Google do utilizador.

Estes dados são utilizados unicamente para criar e autenticar a conta do utilizador na Aplicação e para personalizar a interface. O SmartSoma não acede a quaisquer outros dados da conta Google do utilizador (como Gmail, Google Drive, contactos ou calendário), não vende estes dados, não os utiliza para publicidade e não os partilha com terceiros, exceto com os prestadores de infraestrutura técnica descritos na secção 5, na medida do estritamente necessário para prestar o Serviço.

A utilização e a transferência para qualquer outra aplicação das informações recebidas das APIs do Google cumprem a Política de Dados do Utilizador dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Utilização Limitada.

O utilizador pode revogar a qualquer momento o acesso da Aplicação à sua conta Google nas definições de segurança da sua conta Google, e pode solicitar a eliminação da sua conta e dos dados associados através de contacto@smartsoma.pt, nos termos da secção 8.

Termos Legais

Termos de Utilização

SmartSoma · contacto@smartsoma.pt
Última atualização: 18 de outubro de 2026 · Versão 1.2
Aplicável ao SmartSoma na web e na aplicação Android
Índice
  1. Identificação e aceitação
  2. Descrição do Serviço
  3. Criação de conta e elegibilidade
  4. Planos, trial, faturação e reembolsos
  5. Obrigações do utilizador
  6. Propriedade intelectual
  7. Dados e privacidade
  8. Disponibilidade e limitações do Serviço
  9. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade
  10. Suspensão e rescisão
  11. Alterações aos Termos
  12. Lei aplicável e resolução de litígios
  13. Contacto

1. Identificação e aceitação

Estes Termos de Utilização ("Termos") regulam o acesso e a utilização do SmartSoma na web e na aplicação Android ("Serviço" ou "Aplicação"), desenvolvido e operado pela SmartSoma LDA 2026, com morada na Rua 5 de outubro 43, Sintra, Lisboa, Portugal, e email de contacto contacto@smartsoma.pt.

Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos, bem como a Política de Privacidade da SmartSoma, que faz parte integrante deste documento.

⚠ Se não concordar com estes Termos, não deverá criar conta nem utilizar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O SmartSoma é um serviço de controlo financeiro pessoal disponível na web e para Android, desenvolvido especificamente para estafetas e motoristas de plataformas de transporte e entrega em Portugal (designadamente Uber, Bolt e similares). No iPhone, a versão web pode ser adicionada ao ecrã principal.

O Serviço permite ao utilizador:

O SmartSoma é uma ferramenta de organização pessoal e não constitui aconselhamento financeiro, fiscal, contabilístico ou jurídico. As informações apresentadas baseiam-se exclusivamente nos dados introduzidos pelo utilizador.

3. Criação de conta e elegibilidade

3.1 Elegibilidade

O Serviço destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Ao criar uma conta, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos de idade.

3.2 Criação de conta

Para aceder à totalidade das funcionalidades, o utilizador deve criar uma conta com nome e endereço de email válido. O utilizador é responsável por:

Cada utilizador pode criar uma única conta pessoal. A partilha de conta com terceiros não é permitida.

3.3 Responsabilidade pela conta

O utilizador é inteiramente responsável por todas as atividades realizadas com as suas credenciais de acesso. A SmartSoma não será responsável por perdas ou danos resultantes de acesso não autorizado à conta do utilizador.

4. Subscrição, trial, faturação e reembolsos

4.1 Modelo de acesso

O SmartSoma funciona exclusivamente em regime de subscrição paga. Não existe plano gratuito. O acesso ao Serviço requer uma subscrição ativa. Todos os utilizadores com subscrição ativa têm acesso a todas as funcionalidades disponíveis, sem restrições nem anúncios.

4.2 Planos disponíveis

Os preços acima referem-se aos planos apresentados na web. O preço final, impostos aplicáveis, forma de pagamento e demais condições comerciais são apresentados pela Creem no checkout antes da confirmação da compra.

4.3 Trial gratuito de 15 dias

Ao iniciar uma subscrição elegível na página de subscrição SmartSoma, o utilizador beneficia de um período experimental gratuito de 15 dias. Para iniciar o trial, é necessário introduzir um método de pagamento válido no checkout Creem. Não é efetuada qualquer cobrança durante o período experimental.

Na web, se a subscrição não for cancelada antes do fim dos 15 dias, será iniciada automaticamente a cobrança do plano escolhido, nos termos apresentados no checkout.

✓ O utilizador pode cancelar a qualquer momento durante o trial sem qualquer custo.

4.4 Processamento de pagamentos e faturação

Os pagamentos são processados exclusivamente pela Creem, que atua como plataforma de checkout, cobrança, gestão de subscrições e emissão de comprovativos/faturas, conforme os seus próprios termos aplicáveis. O SmartSoma não recebe nem armazena dados de cartão.

O utilizador deve introduzir dados de faturação verdadeiros e atualizados no checkout. A disponibilidade de fatura, recibo, IVA, dados fiscais e mecanismos de cobrança depende das opções apresentadas pela Creem no momento da compra.

4.5 Cancelamento

O utilizador pode gerir ou cancelar a subscrição através do portal Creem disponível nas definições da conta web, ou por contacto para contacto@smartsoma.pt. Desinstalar a aplicação Android não cancela a subscrição.

Não são emitidos reembolsos parciais pelo período remanescente após o cancelamento, exceto nos casos legalmente obrigatórios.

4.6 Direito de livre resolução e reembolsos

Quando aplicável ao utilizador enquanto consumidor, poderá existir direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias após a contratação à distância, nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável.

O direito de livre resolução pode ser limitado quando o Serviço digital tiver começado a ser executado com consentimento prévio do consumidor e reconhecimento de que perde esse direito, nos termos legalmente previstos. Pedidos de reembolso podem ser apresentados a contacto@smartsoma.pt e, quando aplicável, através da plataforma em que foi efetuada a compra, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Fora dos casos legalmente obrigatórios, reembolsos poderão ser analisados caso a caso, nomeadamente em situações de cobrança duplicada, erro técnico comprovado ou impossibilidade substancial de acesso ao Serviço.

4.7 Alterações de preço

A SmartSoma reserva-se o direito de alterar os preços dos planos, com notificação prévia de pelo menos 30 dias por email. O utilizador que não concorde com a alteração pode cancelar a subscrição antes da data de entrada em vigor do novo preço.

5. Obrigações do utilizador

Ao utilizar o Serviço, o utilizador compromete-se a:

O incumprimento destas obrigações pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta, sem prejuízo de responsabilidade civil ou criminal aplicável.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Aplicação SmartSoma — incluindo, sem limitação, o código-fonte, design visual, logótipo, textos, ícones, estrutura e funcionalidades — é propriedade do SmartSoma ou dos seus titulares legítimos e está protegido pela legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de propriedade intelectual, designadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC).

É concedida ao utilizador uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível e revogável para utilizar o Serviço de acordo com os presentes Termos. Esta licença não inclui qualquer direito de reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer componente da Aplicação.

Os dados introduzidos pelo utilizador (ganhos, despesas, metas, etc.) pertencem exclusivamente ao utilizador. A SmartSoma não reivindica qualquer direito de propriedade sobre esses dados.

7. Dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais no âmbito do Serviço é regulado pela Política de Privacidade da SmartSoma, disponível neste mesmo documento, que o utilizador declara ter lido e aceite.

O utilizador pode solicitar a exportação ou eliminação de todos os seus dados a qualquer momento, através do email contacto@smartsoma.pt. A eliminação da conta implica a remoção permanente e irreversível de todos os dados associados, incluindo os dados financeiros, no prazo máximo de 30 dias após o pedido.

8. Disponibilidade e limitações do Serviço

A SmartSoma envidará esforços razoáveis para manter o Serviço disponível de forma contínua. Contudo, a disponibilidade pode ser interrompida por razões incluindo, sem limitação:

A SmartSoma não garante que o Serviço estará disponível de forma ininterrupta, sem erros ou totalmente isento de falhas. A Aplicação é fornecida "tal como está" (as-is) e "conforme disponível" (as-available).

9. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

⚠ Importante: O SmartSoma é uma ferramenta de organização pessoal. Os cálculos e resumos apresentados baseiam-se exclusivamente nos dados introduzidos pelo utilizador. O SmartSoma não garante a exatidão, integridade ou adequação dos resultados para qualquer finalidade fiscal, contabilística ou legal.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o SmartSoma não será responsável por:

Esta limitação não afeta os direitos legais do consumidor previstos na legislação portuguesa aplicável, designadamente a Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor), na sua redação atual.

10. Suspensão e rescisão

10.1 Por iniciativa do utilizador

O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento, através das definições da conta ou por pedido enviado para contacto@smartsoma.pt. O encerramento é gratuito e não sujeito a penalizações. Uma subscrição Creem ativa deve ser cancelada para evitar futuras renovações.

10.2 Por iniciativa da SmartSoma

A SmartSoma reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de um utilizador, com ou sem aviso prévio, em caso de:

10.3 Efeitos do encerramento

Após o encerramento da conta, os dados do utilizador serão eliminados nos termos descritos na Política de Privacidade. O utilizador pode solicitar a exportação dos seus dados antes do encerramento definitivo.

11. Alterações aos Termos

A SmartSoma pode atualizar os presentes Termos de Utilização. Em caso de alterações materiais, o utilizador será notificado por email com pelo menos 15 dias de antecedência.

A continuação da utilização do Serviço após a data de entrada em vigor das alterações implica a aceitação dos novos Termos. Caso o utilizador não concorde, pode encerrar a sua conta antes dessa data.

12. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis no país de residência do utilizador.

Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer às seguintes vias:

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Utilização:

SmartSoma
Email: contacto@smartsoma.pt
Assunto recomendado: "Termos de Utilização — [descrição breve]"
Prazo de resposta: até 15 dias úteis